Páginas

OnixConsig: contagem regressiva para 2023

Background: Alexander Kovalev/Pexels

Como já se tornou uma espécie de "tradição de fim de ano", aqui estou eu, escrevendo algumas palavras no blog dos meus caríssimos clientes.

Sem demagogia, é um enorme prazer fazer parte, mesmo como autônomo, de equipes tão devotadas às suas missões e ao seu profissionalismo. Uma honra, sem sombra de dúvida.

É por isso que nesta última postagem de blog do ano de 2022, eu me rendo ao impulso de verbalizar algumas questões de cunho emotivo, mas sem arredar o pé do reino da racionalidade.

E, não tenha dúvida, caro leitor, de que tudo aquilo escrito nestas parcas linhas, estende-se a cada cliente, profissional ou amigo que venha a nos prestigiar com a leitura deste conteúdo.

Somos muitos, temos sonhos, projetos, metas a cumprir. E isso não nos torna simples engrenagens de uma fria máquina em eterno ciclo produtivo. Ao contrário, isso nos humaniza. Estabelece rumos, constrói relações e proporciona amizades.

Mesmo à distância, muitas vezes em estados distantes, neste enorme Brasil que nos acolhe, sentimo-nos trabalhando lado a lado. Esse é o patamar estabelecido pela inexorável marcha do avanço tecnológico: o planeta é o nosso gigantesco gabinete de trabalho.

E há muito o que se aprender, com isso. Sem descambar para a metafísica, postamo-nos um passo adiante da materialidade. Somos ideias, somos sons, somos emoções que viajam léguas no tempo de um estalar de dedos. E a distância continental não impede a plenitude deste processo. Nem somos reféns dessa quase tecnocracia que nos traz às portas de 2023. Somos afortunados em usufruir de tamanha amplitude.

Somos privilegiados em conviver, diariamente, com essas ideias, sons e emoções que atravessam continentes. E todo dia temos este futuro imponderável ao alcance de um clique.

Sintamo-nos abraçados, jamais sozinhos. Foi assim na quarentena, é assim nos home offices em cada canto do país e sempre será nas circunstâncias mais impressionantes guardadas no porvir.

Esse é o nosso mundo: carnal, digital e sensorial. E me sinto feliz em compartilhar essa condição com tantas pessoas de extrema qualidade e imbuídas de todas as virtudes que a espécie humana possa oferecer.

Falta pouquinho para 2023. Chega aí. Vamos sentar, beber um café e vislumbrar as maravilhas que estes próximos 365 dias possam nos trazer. Será um prazeroso bate-papo. Juntos, mesmo que separados.

E, antes de colocar o último ponto neste texto, escrito de coração: um maravilhoso ano a todos!

José Francisco dos Santos Alves | Publicitário

Aumento na margem do consignado deve começar a valer breve

Senado aprova medida que eleva a margem do crédito consignado a 45%. Documento já havia recebido aval da Câmara


Foto: fauxels/Pexels

O Senado Federal confirmou a aprovação do texto que aumenta a margem do crédito consignado dos servidores federais para 45%. O projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.132/2022 já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados.

O documento, que foi relatado pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM), será encaminhado para sanção presidencial. A mudança deve começar a valer em breve.

“Um aumento moderado da margem para obter recursos na linha de crédito consignado é vantajoso por ser a opção que representa menores riscos para as instituições financeiras e que menos onera os devedores. Essas baixas taxas de juros decorrem da baixa probabilidade de inadimplência do crédito consignado”, justificou o relator.

Nova margem do consignado

O projeto original editado pelo Executivo e publicado no início de agosto elevou para 40% a margem de crédito para os servidores, mas o valor foi ampliado em 5% pelos deputados quando chegou à Câmara. Os senadores então confirmaram o aumento.

Desse total, 35% podem ser usados na contratação de empréstimos com desconto em folha. Outros 5% são destinados exclusivamente para gastos ou saques de cartão de crédito, enquanto os 5% restantes são exclusivos para uso do cartão consignado.

O limite anterior era de 35%, sendo 30% para empréstimos e 5% para despesas com o cartão de crédito.

As regras também proíbem a contratação de novo crédito quando a soma dos descontos e das consignações alcançar ou ultrapassar 70% da base do consignado.

Aplicação do limite

Quando não houver lei ou regulamento específico para a categoria, a nova margem será aplicada aos seguintes grupos:

  • Servidores públicos federais inativos;
  • Empregados públicos federais da administração direta, autárquica e fundacional;
  • Militares das Forças Armadas;
  • Militares do Distrito Federal e dos ex-territórios federais;
  • Militares da inatividade remunerada;
  • Pensionistas de servidores e de militares das Forças Armadas, do Distrito Federal e dos ex-territórios.

Plínio Valério acredita que a mudança será positiva para os cidadãos. “Decerto, é muito melhor financeiramente, para os que se endividam além da margem máxima recomendável de 30%, obter recursos emergenciais com a garantia da margem consignável em vez de obtê-los sem garantia em linha de crédito do rotativo do cartão de crédito ou do cheque especial”, disse.

Por: Lorena de Souza | Fonte: Concursos Brasil

Veja como fica a Prova de Vida do INSS em 2023

Neste ano, ficou definido que até o dia 31 de dezembro, a obrigatoriedade para o procedimento está suspensa


Foto: Victor L./Pexels

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem na prova de vida uma forma de comprovar que o segurado está vivo e continua apto a receber o benefício. De acordo com a autarquia, o procedimento evita fraudes nos repasses do INSS, impedindo que outra pessoa receba o benefício no lugar do titular. 

Neste ano, ficou definido que até o dia 31 de dezembro, a obrigatoriedade para o procedimento está suspensa. Ainda assim é possível fazer a prova de vida voluntária.

Prova de vida em 2023

A partir de janeiro de 2023, a prova de vida volta a ser exigida, mas uma mudança importante alterou a forma de como ela será realizada. A partir do próximo ano, os mais de 36 milhões de aposentados e pensionistas do INSS não precisarão mais ir até uma agência para fazer a prova de fé.

Isso porque a partir de agora caberá ao INSS comprovar que o segurado está vivo. Isso deverá acontecer por meio de um cruzamento de dados efetuado pelo próprio órgão, isto é, de forma automática. A intenção é utilizar bases de dados que confirmem  que o beneficiário realizou alguma ação.

O INSS para saber se o beneficiário está vivo irá verificar se ele fez uma consulta médica no SUS, se acessou o site ou aplicativo Meu INSS. Confira como será o cruzamento de dados feito pela autarquia:

  • Acesso ao Meu INSS;
  • Atendimento de perícia médica, por videoconferência ou presencial;
  • Atendimento pelo SUS ou na rede conveniada;
  • Atendimento presencial nas agências do INSS ou por reconhecimento biométrico;
  • Atualizações no Cadastro Único (CadÚnico);
  • Cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública;
  • Declaração de Imposto de Renda, como titular ou dependente;
  • Emissão ou renovação de Alistamento Militar;
  • Emissão ou renovação de Carteira de Identidade; ou
  • Emissão ou renovação de Carteira de Motorista;
  • Emissão ou renovação de Carteira de Trabalho;
  • Emissão ou renovação de outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico;
  • Emissão ou renovação de Passaporte;
  • Realização de empréstimo consignado por reconhecimento biométrico;
  • Recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico;
  • Vacinação;
  • Votação nas eleições.

Prova de vida voluntária

No entanto, o INSS informa que quem recebe algum benefício poderá fazer a prova de vida de forma voluntária. Já os servidores públicos continuarão sendo obrigados a comprovação de vida, quando se aposentarem pelo regime próprio.

Por: Jorge Roberto Wrigt | Fonte: Jornal Contábil

Senado confirma aumento da margem do crédito consignado para servidores públicos federais


Foto: divulgação

Os senadores aprovaram no Plenário o projeto de lei de conversão da Medida Provisória (MP) 1.132/2022, que aumenta para 45% a margem do crédito consignado para servidores públicos federais. O relator foi o senador Plínio Valério (PSDB-AM). O PLV 28/2022 segue para sanção.

— Um aumento moderado da margem para obter recursos na linha de crédito consignado é vantajoso por ser a opção que representa menores riscos para as instituições financeiras e que menos onera os devedores. Essas baixas taxas de juros decorrem da baixa probabilidade de inadimplência do crédito consignado — afirmou Plínio Valério.

Publicado no início de agosto, o texto original editado pelo Executivo aumentou para 40% da margem do crédito, o que foi ampliado pela Câmara dos Deputados e confirmado pelos senadores. Dos 45% de margem, 5% ficarão reservados exclusivamente para amortização de despesas ou saques de cartão de crédito e outros 5% para o cartão consignado.

Antes, o limite era de 35%, sendo 30% para empréstimos com desconto em folha e 5% para o cartão de crédito. O empréstimo consignado é descontado automaticamente no contracheque.

Fica proibida a abertura de novas consignações quando a soma dos descontos e das consignações alcançar ou exceder o limite de 70% da base do consignado.

De acordo com o texto, quando leis ou regulamentos específicos não definirem percentuais maiores, o limite será aplicado como percentual máximo para empréstimos de empregados públicos federais da administração direta, autárquica e fundacional; servidores públicos federais inativos; militares das Forças Armadas; militares do Distrito Federal e dos ex-territórios federais; pensionistas de servidores e de militares das Forças Armadas, do Distrito Federal e dos ex-territórios; e militares da inatividade remunerada.

Na contratação do empréstimo consignado, o tomador do crédito deverá ser informado sobre o custo efetivo total e o prazo para quitação integral da dívida.

— Decerto, é muito melhor financeiramente, para os que se endividam além da margem máxima recomendável de 30%, obter recursos emergenciais com a garantia da margem consignável em vez de obtê-los sem garantia em linha de crédito do rotativo do cartão de crédito ou do cheque especial — avaliou Plínio Valério.

O relator na Câmara foi o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM). Na lei sobre o crédito consignado dos trabalhadores da CLT e de beneficiários do RGPS, ele acrescentou dispositivo para permitir aos bancos pedirem dados do tomador de empréstimo para elaboração de demonstrativo especificando o valor remanescente dos seus rendimentos líquidos mensais após a dedução da prestação mensal. Atualmente, a lei prevê a apresentação do demonstrativo, mas as instituições financeiras não têm todos os dados necessários.

Fonte: Agência Senado (Com Agência Câmara)

Câmara aprova MP que aumenta para 45% o valor máximo do crédito consignado para servidores públicos

Texto também estabelece que novas dívidas não poderão ser feitas caso a soma dos descontos chegue a 70% da remuneração do servidor. Proposta segue para o Senado


Foto: divulgação

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) uma medida provisória que aumenta para 45% o valor máximo do crédito consignado permitido para servidores públicos. A proposta segue agora para o Senado.

O texto originalmente enviado pelo Palácio do Planalto aumentava o percentual de 35% para 40%. Contudo, os deputados decidiram elevar ainda mais a porcentagem. Deste total, serão reservados:

  • 5% para pagamento de despesas feitas com cartão de crédito ou para saque por meio do cartão de crédito;
  • 5% para o pagamento de despesas feitas com cartão consignado de benefício ou para saque por meio de cartão consignado de benefício.

A versão do governo também não previa o cartão de benefício consignado aos servidores. Segundo o relator da matéria, Capitão Alberto Neto (PL-AM), que é vice-líder do governo na Câmara, a alteração busca isonomia entre os beneficiados, uma vez que o cartão já está disponível para os segurados do INSS.

"Esse novo cartão de benefício consignado, disponível na maioria dos estados brasileiros, fornece gratuitamente aos aposentados e pensionistas do INSS seguro de vida e auxílio funeral. Não menos importante: o cartão de benefício consignado não cobra juros rotativo", escreveu o deputado.

Ainda de acordo com a MP, novas dívidas nessa modalidade não podem ser feitas caso a soma das consignações e dos descontos (entre eles, os obrigatórios) chegue a 70% da remuneração do servidor.

A regra vale para:

  • Militares da ativa ou em inatividade remunerada;
  • Servidores públicos federais inativos;
  • Empregados públicos federais da administração direta, autárquica e fundacional;
  • Pensionistas de servidores e de militares.

Informações ao solicitante

A proposta flexibiliza uma regra sobre as informações repassadas do banco ao solicitante do consignado durante a assinatura de contrato.

Se o texto for aprovado, "a apuração da margem líquida será realizada apenas com as informações disponíveis às instituições, que poderá contar com valores declarados pelo próprio solicitante".

Hoje, a legislação exige que, antes de firmar um contrato de operação de crédito consignado, o banco deve fornecer dados sobre valor líquido mensal que resta ao solicitante após a dedução da prestação mensal. Também deve fornecer a taxa de juros a ser aplicada, o custo total do empréstimo e o prazo para sua quitação integral.

Essas exigências foram aprovadas neste ano pelos parlamentares. O relator da MP, no entanto, poderou que as instituições não possuem acesso ao contracheque dos interessados no crédito – onde constam todos os descontos obrigatórios e facultativos. Por isso, segundo Capitão Alberto Neto, a operacionalização dessas medidas não se mostrou viável.

Por: Elisa Clavery, TV Globo - Brasília
Fonte: G1

Catar: saiba mais sobre o país-sede da Copa do Mundo de 2022

O evento é realizado pela primeira vez em um país do oriente médio

Foto: Sky Sports

Outrora um dos países mais pobres do Golfo Pérsico, o Catar é hoje um dos emirados mais ricos da região graças às suas reservas de petróleo e gás. Estas últimas estão entre as três maiores do mundo, atrás apenas da Rússia e do Irã.

O dinheiro do petróleo financia um Estado social abrangente, com inúmeros serviços gratuitos ou fortemente subsidiados, mas há inúmeras denúncias sobre o emprego de mão-de-obra estrangeira em condições análogas à escravidão. Até 2016, vigorava no emirado um sistema conhecido como kafala, que impedia os trabalhadores de mudar de emprego ou mesmo sair do país sem a permissão do seu empregador, segundo a Anistia Internacional.

Uma análise do jornal britânico Guardian indicou que mais de 6,5 mil trabalhadores estrangeiros haviam morrido durante a construção de novos hotéis, estádios e infraestrutura relacionados à Copa do Mundo, até dezembro de 2020 - em dez anos desde que o país ganhou o direito de sediar a Copa.

No plano internacional, o Catar sedia bases militares americanas e desempenha um papel importante na geopolítica da região, o que também significa atrair rivalidades. Em 2017, Arábia Saudita, Emirados Árabes, Bahrain e Egito cortaram relações com o Catar, acusando Doha de apoiar o terrorismo por causa das boas relações que mantém com o Irã, e seu apoio à facção palestina do Hamas em Gaza e aos grupos islâmicos no Egito e na Síria. O bloqueio só foi encerrado no início de 2021, mas as tensões permanecem.

Fatos - Estado do Catar

  • Capital: Doha
  • População: 2,7 milhões
  • Área: 11,5 mil quilômetros quadrados
  • Principal língua: Árabe
  • Principal religião: Islâmica
  • Expectativa de vida (2020): 80 anos (82 para mulheres e 79 para homens)
  • Moeda: Riyal catarense
  • Dados: ONU, Banco Mundial


O emir Hamad al-Thani substituiu o pai na liderança do Catar em 2013 | Foto: Sputnik/Vyacheslav Prokofyev/Pool/REUTERS

Líder - Emir: Hamad al-Thani

O Catar é governado pelo emir Hamad al-Thani, que substituiu o pai em uma transferência de poder pacífica em junho de 2013.

Como seu pai, Hamad al-Thani foi educado na Inglaterra: frequentou a escola Sherborne em Dorset e Sandhurst, a academia militar britânica.

Suas prioridades de governo são a diversificação da economia e o investimento na infraestrutura nacional, mas na prática a sua administração tem sido marcada por tensões regionais e o bloqueio de quatro anos liderado pela Arábia Saudita.

Mídia

A influente emissora de televisão pan-árabe Al-Jazeera, que é controlada pelo governo, elevou a presença do Catar na mídia internacional. Mas no plano interno a Al-Jazeera, assim como o resto da mídia nacional, evita fazer críticas ao Estado e ao governo.

O nível de utilização da internet no Catar é muito elevado, embora as autoridades censurem conteúdos pornográficos ou considerados ofensivos ao islã.

Relações com o Brasil

As relações diplomáticas entre o Brasil e o Catar foram estabelecidas em 1974, três anos após a independência do Catar.

O país abriu sua embaixada em Brasília em 1997, mas chegou a fechá-la dois anos depois por falta de reciprocidade brasileira. A repartição só foi reaberta em 2007, após a visita do então ministro das Relações Exteriores Celso Amorim a Doha e a criação da embaixada brasileira naquela capital em 2005.

Em janeiro de 2010, o emir Hamad al-Thani fez uma visita de trabalho ao Brasil e, em maio do mesmo ano, recebeu o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Doha. O país recebeu também a visita de Dilma Roussef (novembro de 2014), Michel Temer (em 2011 como vice-presidente) e Jair Bolsonaro (outubro de 2019).

Em 2022, o comércio bilateral superou US$ 1 bilhão, valor que até setembro deste ano já montava mais de U$1,1 bilhão. A balança é fortemente deficitária para o Brasil, que em 2021 importou sobretudo adubos e fertilizantes químicos. Já os principais produtos vendidos para o Catar foram carnes de aves, motores e máquinas não elétricos, tubos e perfis ocos, de ferro ou aço, carne bovina e alumina (óxido de alumínio).

O emirado detém vários investimentos no Brasil, principalmente nas áreas bancária, imobiliária e de energia, segundo a Câmara de Comércio Árabe Brasileira. A Companhia de Energia do Catar, junto a um consórcio global, arrematou parte do campo de pré-sal de Sépia, localizado na Bacia de Santos, detendo agora 21% do campo de petróleo.


Doha, capital do Catar | Foto: Expedia

Linha do tempo

  • 1825 - A dinastia al-Thani estabelece o controle sobre o Catar, até então sob controle da dinastia Al Khalifa do Bahrein.
  • 1871 - Catar é incorporado ao império otomano.
  • 1916 - Catar se torna um protetorado britânico. Por meio de acordo, o Reino Unido se compromete a garantir a proteção do Catar em troca de controlar os seus assuntos estrangeiros.
  • 1939 - Descobertas importantes reservas de petróleo, cujo início da exploração é adiado pela Segunda Guerra Mundial. Logo o petróleo substitui o comércio de pérolas e a pesca como principal fonte de receitas do Catar.
  • 1971 - O Catar se torna independente do Reino Unido.
  • 1996 - Nasce a rede de TV Al-Jazeera, um acontecimento que muda a face da radiodifusão árabe.
  • Junho de 2005 - Entra em vigor a primeira constituição escrita do Catar. O texto contém algumas liberdades democráticas, mas não permite a formação de partidos políticos.
  • Dezembro de 2010 - A Fifa - Federação Internacional de Futebol - anuncia que o Catar será a sede da Copa do Mundo de 2022.
  • Junho de 2017 - A Arábia Saudita e outros países árabes adotam um abrangente bloqueio ao espaço aéreo, transportes, energia, finanças e mídia do Catar, numa tentativa de forçar o país a abandonar laços com grupos islamistas e com o Irã.
  • Janeiro de 2021 - A Arábia Saudita levanta o bloqueio contra o Catar após um longo processo de mediação envolvendo o vizinho Kuwait e os Estados Unidos.
  • Outubro de 2022 - Catar e Fifa anunciam que foram vendidos 2,89 milhões de ingressos para as 64 partidas da Copa do Mundo que será disputada no país entre 20 de novembro e 18 de dezembro.

Fonte: BBC News Brasil

O novo valor do salário mínimo de 2023

Novo piso nacional deve considerar a inflação medida pelo INPC e a variação do PIB dos últimos cinco anos


Foto: Anna Shvets/Pexels

O salário mínimo do ano que vem tem sido esperado e discutido por grande parte da população e também pelos políticos do país. Isso porque, uma das principais promessas da nova gestão no governo está em garantir um reajuste no salário mínimo com aumento real para os brasileiros.

Isso porque, desde 2020 o salário mínimo nacional tem sido corrigido apenas com os avanços da inflação, com o objetivo de os brasileiros não perderem o poder de compra, porém, sem um ganho que de fato seja real.

Nesse sentido, a nova gestão do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, já se prepara para definir o novo piso salarial nacional que terá vigência a partir de 1º de janeiro de 2023.

Novo valor do salário mínimo

Conforme afirmou o senador eleito Wellington Dias (PT-PI), o novo governo deverá sugerir ao Congresso Nacional o novo valor do salário mínimo que deverá ficar próximo aos R$ 1.320 em 2023.

A nova definição do salário mínimo de R$ 1.320 representará um aumento de 1,4% acima do que consta na proposta Orçamentária atual.

Vale lembrar que os R$ 1.320 já estão com ganho real e apesar de não haver confirmação de qual será a base de cálculo para reajuste, a expectativa é que o novo salário considere a inflação mais o PIB do país.

O novo valor do salário mínimo deverá ser apresentado através de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de transição. Vale lembrar que na proposta da gestão do atual presidente Bolsonaro, foi previsto um reajuste de 7,41%, passando o piso de R$ 1.212 para R$ 1.302 em 2023.

Assim, o novo salário mínimo definido pela gestão de Lula deverá utilizar os mesmos 7,41% medidos pelo INPC que é o indicador do governo para calcular a inflação e a média de cinco anos de referência do PIB, que evidencia oscilações bruscas para cima ou para baixo no valor mínimo.

Caso fique definido o novo valor, o mesmo passará a ter vigência já no primeiro dia de janeiro de 2023 e será utilizado como referência para definir diversos programas e benefícios, que vão desde o BPC, até o valor das aposentadorias limitadas a um salário mínimo.

Por: Ricardo Junior / Fonte: Jornal Contábil