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Salário mínimo 2022 vai mexer com os valores do INSS

As previsões atuais projetam o salário para 2022 em R$ 1.169,00

Foto: Daniel Dan/Pexels

O salário mínimo terá a maior alta nos últimos seis anos, devido a alta da inflação que já está em 7%. O governo enviou no último dia 31 ao Congresso Nacional, a Lei Orçamentária que prevê salário mínimo de R$1.169, o que seria R$ 22 a mais dos R$1.147 aprovados na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Segundo a Constituição, é dever do governo manter o poder de compra do salário mínimo. Tradicionalmente, a equipe econômica usa o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano corrente para corrigir o salário mínimo do Orçamento seguinte.

Com os aumentos dos alimentos, combustíveis e energia, a previsão para o INPC em 2021 que estava em 4,3% saltou para 6,2%. Se a inflação superar os índices previstos até o final do ano, o salário poderá ficar ainda maior.

Impacto do reajuste nos benefícios do INSS

Toda vez que o salário mínimo é corrigido, mexe com os valores do INSS. Benefícios como aposentadoria, auxílios e pensões pagas pelo Instituto também são reajustados.

Nenhum benefício oferecido pelo governo, seja ele previdenciário ou assistencial, pode ter um valor menor que o salário mínimo. Sendo confirmado o valor de R$1.169 para o ano que vem, os benefícios do INSS passarão a ter esse valor.

O teto pago pelo órgão também passará por alteração, passando dos R$6.433,57 para R$6.843,07. Confira aqui valores dos benefícios com o reajuste do salário mínimo.

Outros benefícios impactados

Veja outros benefícios terão seus valores reajustados:

  • Auxílio-doença; 
  • Salário-maternidade; 
  • Auxílio-reclusão; 
  • Pensão por morte;
  • Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS);  
  • Benefícios de natureza trabalhista (seguro-desemprego, abono PIS/Pasep).
  • Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social. 

Já pensou você saber tudo sobre o INSS desde os afastamentos até a solicitação da aposentadoria, e o melhor, tudo isso em apenas um final de semana? Uma alternativa rápida e eficaz é o curso INSS na prática: 

Trata-se de um curso rápido, porém completo e detalhado com tudo que você precisa saber para dominar as regras do INSS, procedimentos e normas de como levantar informações e solicitar benefícios para você ou qualquer pessoa que precise. 

Por: Jorge Roberto Wrigt | FonteJornal Contábil

14º salário, abono de R$ 2 mil, qual benefício o INSS vai pagar aos aposentados?

Será que os aposentados e pensionistas realmente terão algum benefício para receber no final do ano?

Foto: divulgação

Com a antecipação do 13º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos aposentados e pensionistas, os segurados da previdência social aguardam pela liberação de um benefício extra no final do ano.

Alguns temas foram colocados em discussão, como é o caso do 14º salário emergencial e o abono extra de R$ 2 mil. Mas afinal de contas, será que algum destes benefícios, ou outro tipo de programa pode ser liberado este ano?

14º salário e abono extra de R$ 2 mil - O 14º salário emergencial e o abono extra de R$ 2 mil, são medidas que surgiram no ano passado, em prol dos aposentados e pensionistas considerados do grupo de risco da pandemia da Covid-19.

Com a antecipação do 13º salário do INSS no ano passado, muitos parlamentares tentarem criar medidas para proteger os segurados, que no final do ano tiveram uma renda bem mais curta.

Porém, ambas as medidas não avançaram e consequentemente não foram liberadas, e novamente, conforme a antecipação do 13º salário este ano, os temas voltaram para a mídia.

Vale lembrar que a criação do 14º salário surgiu por meio do Projeto de Lei nº 3657/2020, já o abono extra de R$ 2 mil surgiu através de uma Sugestão Legislativa.

Contudo, é necessário desmistificar logo de cara que ambas as medidas, amplamente divulgadas não devem ser liberadas. Isso porque precisamos compreender alguns pontos como, a falta de agenda parlamentar, a inércia dos parlamentares, a falta de orçamento, dentre vários outros temas que inviabilizaram a criação das medidas.

Assim os segurados do INSS não devem contar com essas medidas que vem sendo cogitadas desde o ano passado, que este ano estão ainda mais enfraquecidas.

Segurados terão algum benefício no final do ano? - O final deste ano, deve ser semelhante ao final do ano passado, ou seja, sem qualquer alteração ou novo programa emergencial que possa ajudar financeiramente os aposentados e pensionistas.

Sendo assim, é importante que os segurados contem com uma realidade um pouco mais dura, com uma verba reduzida e o maior controle das finanças.

A possibilidade para os aposentados e pensionistas é sobre a contratação de empréstimo consignado, pois, assim como no ano passado o governo elevou a porcentagem de 35% para 40% até o dia 31 de dezembro de 2021.

Assim, os segurados que não contrataram empréstimos com a nova margem, tem até o final do ano para conseguir fazer, mas lembre-se que é extremamente importante manter o controle financeiro para que esse crédito não se torne mais um problema.

Por: Ricardo Junior | Fonte: Jornal Contábil

INSS: Justiça vai pagar R$ 1,2 bilhão para aposentados até setembro


Foto: Shutterstock

Os aposentados e pensionistas que venceram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em ações na Justiça e que tiveram atrasados de até 60 salários mínimos liberados pelo juiz da causa em julho, vão começar a receber seus valores devidos.

O montante será liberado por meio das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e pode chegar até R$ 66 mil este ano, sendo liberado nesta última terça-feira (23) pelo Conselho da Justiça Federal (CJF). No total, serão distribuídos R$ 1,178 bilhão para o pagamento de 62.971 processos e com um total de 78.633 beneficiários.

Como funciona essa sistemática de pagamentos - O montante será destinado às pessoas que processaram o INSS por descordar do valor do benefício concedido, ou ainda devido à revisão de benefícios como aposentadoria, pensões e auxílios. A vantagem de quem entra com ação de pequeno valor, ou seja, que receberá por meio das RPVs é que os mesmos recebem até dois meses após sentenciada a decisão pelo juiz.

Logo, com a decisão que ocorreu no mês de julho, os segurados vão poder sacar seus respectivos valores entre o final deste mês de agosto até o início de setembro. É importante lembrar que o novo lote de pagamentos será feito para aqueles cuja data de vencimento do processo tenha como referência o mês de julho.

A consulta para verificar quem recebe pode ser feita por meio do site do TRF de sua região, vale lembrar que cada TRF representa determinados estados, confira:

TRF da 1ª Região — Sede no DF, com jurisdição no DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP;

TRF da 2ª Região — Sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES;

TRF da 3ª Região — Sede em SP, com jurisdição em SP e MS;

TRF da 4ª Região — Sede no RS, com jurisdição no RS, PR e SC;

Em caso de dúvidas sobre a consulta, basta solicitar que o seu advogado realize a consulta para confirmação do recebimento.

Por: Ricardo Junior | Fonte: Jornal Contábil

Novo Salário Mínimo vai mudar valor de benefícios do INSS

Novo salário mínimo deverá ser de R$ 1.177

Foto: Shutterstock

O novo salário começa a valer a partir de 1° de janeiro de 2022. Todas às vezes que acontece o reajuste do salário, os benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem os valores alterados. A inflação para 2021 está em 5,25%, no entanto, o Mercado vê a inflação já nos 7,05%, com essas estimativas, o salário para 2022 deverá ficar em R$ 1.177, causando reflexos nos benefícios do INSS.

Reajuste nas aposentadorias e pensões

A inflação realmente chegando aos 7,05% ao ano vai influenciar nos valores dos benefícios do INSS. O benefício previdenciário nunca pode ser menor que um salário mínimo como determina a Constituição.

O salário subindo para R$ 1.177 vai mexer nos valores de benefícios como aposentadorias, pensões, auxílio-doença e outros pagos com o valor do salário mínimo, receberá o valor de R$ 1.177 em 2022.

Os benefícios com valor superior ao salário mínimo, serão reajustados com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), sendo assim, após o fechamento do índice basta multiplicar o valor atual do benefício x o índice acumulado.

Segundo o Ministério da Economia, cada aumento de R$ 1 no salário mínimo tem impacto de cerca de R$ 315 milhões no orçamento. Isso porque os benefícios da Previdência Social, o abono salarial, o seguro-desemprego, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e diversos gastos são atrelados à variação do mínimo.

Neste ano, o salário mínimo está em R$ 1.100, isso porque, o INPC do ano passado encerrou 2020 em 5,45%, puxado pela inflação dos alimentos, o valor do mínimo deveria ser R$ 1.102, mas o governo até hoje não incorporou a diferença de R$ 2 ao salário mínimo. Caso não faça isso antes do fim do ano, o resíduo será incorporado ao salário mínimo em 2022.

Alta dos preços

O brasileiro sofre com a alta dos preços dos alimentos, café, gás, luz, é tanta coisa subindo de preço, que quem ganha apenas um salário e ainda tem que pagar aluguel, vai ter que escolher o que comprar ou deixar de comer. O salário mínimo mesmo chegando a R$ 1.177, ainda estará longe do ganho real.

Como a inflação vem subindo acima do que deveria no Brasil, o BC (Banco Central) deverá ser mais rigoroso no aumento dos juros. A taxa Selic está em 5,25% ao ano — o maior nível desde outubro de 2019, quando a Selic estava em 5,5% ao ano. A alta de 1 ponto percentual foi a maior em 18 anos, desde 2003.

Por: Jorge Roberto Wrigt | Fonte: Jornal Contábil

Trabalhadores vão receber lucro do FGTS, veja como receber e quando será


Foto: divulgação

O Conselho Curador do FGTS (CCFGTS), adiou a reunião sobre a distribuição do lucro do FGTS para esta terça-feira (17), quando deverá ser decidido o valor de repasse sobre o rendimento do Fundo de Garantia ao longo de 2020 aos trabalhadores.

É importante esclarecer que o lucro do FGTS que será distribuído aos trabalhadores diz respeito ao montante da correção monetária que o Fundo de Garantia teve ao longo de todo o ano de 2020, que fechou com um rendimento positivo de R$ 8,47 bilhões.

De todo rendimento positivo de R$ 8,47 bilhões, a expectativa é que R$ 5,9 bilhões possam ser liberados para os trabalhadores. Todavia a titulo de comparação o rendimento do FGTS caiu 25% em comparação a 2019, onde, naquele respectivo ano houve um fechamento de receita positiva de R$ 11,32 bilhões.

Segundo informações do Ministério da Economia, a queda relativa ao lucro do FGTS em comparação a 2019 e 2020, ocorreu devido a pandemia da covid-19, em que houve um aumento na taxa de desemprego, bem como pela liberação do saque emergencial do FGTS.

Quem tem direito ao Lucro do FGTS? - Todo trabalhador que possuía saldo nas contas do FGTS até o dia 31 de dezembro de 2020 poderão receber parte do lucro.

É importante lembrar que quanto maior o saldo do trabalhador, maior será o valor a receber relativo ao lucro.

Quando vou receber? - O lucro será depositado automaticamente, sendo assim, não será necessário realizar qualquer tipo de ação para ter acesso ao saldo. A expectativa é de que os trabalhadores recebam o saldo até o dia 31 de agosto.

Para consultar o valor exato que o trabalhador tem para receber, basta entrar no site do FGTS ou ainda acessar o Internet Banking da Caixa, ou através do aplicativo para celulares intitulado FGTS.

No extrato o lucro do FGTS estará impresso como “cred dist resultado ano base 12/2020”.

É possível sacar o lucro do FGTS? - O lucro do FGTS estará disponível para saque apenas mediante as regras tradicionais previstas em lei.

Sendo assim saque do FGTS só é possível em determinadas situações, como:

  • Demissão sem justa causa;
  • Término do contrato por prazo determinado;
  • Compra de moradia própria;
  • Aposentadoria.

Entenda o FGTS

O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) foi criado com o objetivo de proteger o trabalhador nos casos de demissão sem justa causa, mediante a abertura de uma conta vinculada diretamente ao contrato de trabalho. Assim, o trabalhador pode ter mais de uma conta do FGTS, incluindo a do emprego atual, chamada conta ativa e de empregos anteriores, chamadas contas inativas.

Todos os meses, os empregadores devem depositar em contas abertas na Caixa Econômica Federal, em nome do trabalhador, o valor equivalente a 8% do salário de cada um. Quando a data não cair em dia útil, o recolhimento deve ser pago antecipadamente.

Em contratos de trabalho para aprendizagem, o percentual cai para 2%. No caso de trabalhador doméstico, o recolhimento é proporcional a 11,2%, sendo 8% a título de depósito mensal e 3,2% a título de antecipação do recolhimento rescisório. O FGTS é pago sobre salários, abonos, adicionais, gorjetas, aviso prévio, comissões e 13º salário.

Quando o trabalhador é demitido sem justa causa, o trabalhador tem direto a receber saldo do FGTS que foi depositado pelo empregador durante a vigência do contrato de trabalho mais a multa rescisória de 40% em cima desse valor.

Por: Ricardo Junior | Fonte: Jornal Contábil

Aposentados do INSS vão mesmo receber salário extra de R$ 2 mil?

Será que esse assunto sobre o abono extra de R$ 2 mil aos aposentados e pensionistas do INSS de fato pode ocorrer? Vamos descobrir agora!

Foto: Daniel Isaia/Agência Brasil

Nos últimos dias um tema tem ganhado grande atenção por parte dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Que seria sobre a possibilidade dos mesmos receberem o pagamento de um bônus no valor de R$ 2 mil.

A notícia que é animadora para qualquer segurado, tendo em vista que receber uma grana extra é sempre bom, principalmente durante um momento tão delicado da economia em decorrência da pandemia de Covid-19.

Porém, hoje separamos esse tema para discutir se existe de fato a possibilidade da criação de um abono extra de R$ 2 mil, destinado aos aposentados e pensionistas do INSS e como funciona esse abono.

Abono extra de R$ 2 mil

O benefício extra de R$ 2 mil para os segurados do INSS surgiu no ano passado, através de uma Sugestão Legislativa (SUG) que teve como autor o cidadão Jefferson Brandão Leone, da Bahia.

A sugestão em questão é referente a criação de um abono de R$ 2 mil beneficiará todos os segurados do INSS cuja renda mensal seja igual ou inferior a três salários mínimos (R$ 3.300, em vigência), bem como para os beneficiários do BPC.

A SUG foi registrada no dia 19 de junho de 2020 e contou com 26.479 apoiadores da sugestão, onde a mesma foi transformada na SUGESTÃO nº 15 de 2020 (SUG 15/2020), que está na consulta pública e em tramitação na CDH desde então.

Com o grande apoio dos cidadãos bem como com a divulgação da impressa, no mês de julho de 2020 a SUG foi recebida pelo senador Paulo Paim (PT-RS) onde se encontra no Senado Federal sem qualquer movimentação.

A medida ainda pode ser aprovada?

Esse é o ponto principal e que muitos querem saber, indo direto ao ponto, não, praticamente não há chances dessa medida ser aprovada. Vários pontos precisam ser avaliados, dentre eles precisamos esclarecer que a medida ainda se trata de uma SUG que nunca avançou desde sua recepção no Senado no mês de julho de 2020.

É importante esclarecer ainda que sugestão legislativa (SUG) consiste em uma opção alternativa de participação popular que a sociedade dispõe para propor projetos de lei.  Qualquer entidade civil organizada (ONGs, sindicatos, associações, órgãos de classe etc.) pode apresentar sugestões legislativas por intermédio da Comissão de Legislação Participativa (CLP).

Sendo assim, a medida nem mesmo chegou a se tornar um Projeto de Lei para que pudesse tramitar no Senado Federal, sendo assim, não há possibilidade algum de que essa medida possa vir a ser discutida durante o período de pandemia.

Vários outros pontos também precisam ser analisados aqui, como de onde o governo encontraria recursos para financiar uma medida que nem se sabe quanto custaria, o que levaria alguns meses para ser levantado estudado e definido, o apoio que a medida teria dos parlamentares entre vários outros pontos que inviabilizam que uma medida como está possa ser criada atualmente.

Por: Ricardo Junior | Fonte: Jornal Contábil

Campanha do Agasalho – A importância de doar

Com ondas de frio batendo recordes, o inverno de 2021 vem sendo o mais rigoroso em muito tempo. Mais do que nunca, a população de baixa renda e aqueles que se encontram em situação de rua têm necessidade de ajuda urgente. Questão de sobrevivência!

Foto: divulgação

Em todos os invernos, a população ouve a respeito das campanhas do agasalho. São diversas instituições que assumem essa campanha, desde igrejas até os condomínios, além dos escoteiros e também das escolas, dentre outros. Todavia, ainda são relativamente poucos os agasalhos arrecadados, considerando a quantidade de indivíduos que precisam dessas doações.

É por isso que entender a importância de doar é indispensável para que as pessoas fiquem mais envolvidas. De fato, os benefícios de fazer a doação de agasalhos não são somente para aqueles que recebem: até mesmo aqueles que doam têm muito retorno.

Quem são as pessoas que recebem as doações?

O perfil das pessoas que recebem as doações de agasalhos é vasto: muitas são as que moram na rua, devendo-se lembrar que o Brasil tem tido invernos bastante severos. Por causa disso, é grande a quantidade de sem-teto que têm ficado seriamente doentes e até mesmo morrido por não estarem devidamente protegidos contra o frio.

Outras pessoas que recebem as doações de agasalho são as que vivem em condições precárias e que não possuem renda suficiente para adquirir blusas e roupas mais pesadas. Também é comum que instituições de caridade recebam esses agasalhos: há as casas de idosos, por exemplo, bem como os orfanatos nos quais há muitas pessoas para serem agasalhadas. Considerando que esse tipo de instituição não costuma ter tanta verba e que alguns familiares dos idosos não cooperam tanto, as doações são vitais.

Algumas das campanhas do agasalho podem ajudar ainda outro tipo de público, como nos casos em que acontecem catástrofes naturais, por exemplo, ou na ocorrência de incêndios e outras situações onde as pessoas ficam vulneráveis até mesmo com relação aos agasalhos. É indicado, entretanto, que aqueles que anunciam a campanha do agasalho comuniquem claramente para quem essas roupas irão.

Por que quem doa também se beneficia?

As pessoas que decidem doar agasalhos conseguem mais espaço livre, por exemplo: muitas vezes, existem diversas roupas que estão sem uso há anos e até mesmo acumulando ácaros. É claro que tantas peças acumuladas também farão com que o ambiente fique desorganizado e não haverá espaço para que se coloquem outras roupas mais novas.

Doar agasalhos também tem a capacidade de fazer com que o indivíduo se sinta mais humano. Afinal, todos sabem como é desagradável sentir frio, além dos males à saúde. Dessa maneira, é certo que fazer a doação dessas roupas fará com que o doador sinta que está tendo utilidade para outra pessoa alcançar o bem-estar.

Onde doar

Costuma ser fácil localizar alguma instituição que esteja fazendo campanha do agasalho: vale buscar em Igrejas do bairro, por exemplo. Outra possibilidade é buscar na Internet por campanhas do agasalho que estejam ocorrendo na cidade e há supermercados que costuma deixar uma caixa de papelão na sua entrada com a identificação de que é uma campanha. Para quem não encontrar uma campanha do agasalho em andamento, pode-se simplesmente contatar alguma instituição e dizer que há roupas para doar. Outra boa opção: faça contato com a prefeitura e consulte

Fonte: Action 360